• Lattualita

    CORONAVíRUS

    São Marcos aguarda nova definição do governo estadual sobre bandeiras

    Município ainda está sob decreto definido pelo prefeito na última sexta-feira (31), a partir de acordo entre prefeitos da região. No entanto, Justiça já suspendeu decretos elaborados por cidades como Caxias do Sul Bento Gonçalves e Veranópolis

    2 meses atrás

    Novo regramento feito pela Serra gaúcha foi denominado 'bandeira vinho' (foto Studio Imagem)

Sem recursos considerados pelo governo do Estado para que a Serra gaúcha voltasse para a bandeira laranja, e na tentativa de diminuir as restrições das atividades econômicas, a própria região flexibilizou as normas do Distanciamento Controlado. Na última sexta-feira, dia 31 de julho, alguns municípios integrantes da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste) divulgaram decretos próprios com um novo regramento intermediário entre a bandeira vermelha e bandeira laranja, amenizando as restrições definidas pelo Estado. São Marcos também flexibilizou diversas atividades, como funcionamento do comércio com portas abertas, reabertura de escolas de idiomas e permissão de atendimento ao público em restaurantes e lanchonetes (seguindo o decreto estabelecido para os os municípios da Serra e nomeado como “bandeira vinho”). As mudanças foram uma decisão unânime entre os prefeitos, que participaram de reunião online na sexta-feira (31), mas nem todos reescreveram os decretos porque permaneciam na bandeira laranja devido aos dados de saúde.

A proposta de cogestão do modelo foi apresentada pelo governador Eduardo Leite, mas não foi confirmada, pois ainda estaria em análise. Mesmo assim, os municípios editaram os decretos. Diante disso, o Ministério Público entendeu a ação como uma ilegalidade, já que descumpre as medidas do decreto estadual, por isso acionou a Justiça para responsabilizar os prefeitos por adotarem um modelo próprio do Distanciamento Controlado na Serra. O próprio governo estadual confirmou que estaria havendo um descumprimento. A partir da ação do MP, a Justiça suspendeu os decretos próprios de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Veranópolis, Guaporé, Nova Prata e Protásio Alves, indicando que os municípios devem atentar ao que está determinado pelo Estado. Estes, retomaram as normas da bandeira vermelha e aguardam as definições oficiais desta segunda-feira (3). Apenas São Marcos, Farroupilha e Carlos Barbosa seguem com os decretos próprios.

Municípios encaminharam recurso novamente

Mesmo com os decretos próprios estabelecidos, os municípios da região encaminharam novamente recurso ao governo do Estado pedindo reavaliação da classificação na bandeira vermelha. Todos os recursos enviados são de municípios enquadrados na vermelha, que buscam manutenção da bandeira laranja. Os documentos estão sendo avaliados pelo Gabinete de Crise e a decisão oficial do regramento para esta semana será divulgada na tarde desta segunda-feira, 3 de agosto. As novas regras passam a valer a partir de terça-feira (4).