Desde o mês de março, a partir da publicação do primeiro decreto municipal de restrição das atividades comerciais, a fiscalização da prefeitura atua no controle e verificação das normas de prevenção ao Covid-19. A ação consistia, até a última semana, em orientações às pessoas que não estivessem cumprindo as determinações, como uso de máscara ou aglomerações. A partir desta semana, a fiscalização passou a atuar juntamente com a Brigada Militar de São Marcos, a fim de intensificar os trabalhos e realizar autuações, aplicando multas. “Durante muito tempo ficou a lei e todo mundo sabia que era para usar máscara, mas, como muitas pessoas não estão respeitando, tivemos que partir para fiscalização e autuação. Na maior parte do tempo a fiscalização foi orientativa. Agora a parte orientativa se esgotou e daqui em diante é coercitiva. A fiscalização começa a se intensificar no sentido de multar, para pegar casos em que as pessoas não estão respeitando a legislação”, relata o fiscal sanitário Alexandre Müller.

Ele relata que no final da tarde desta terça-feira (17), fiscais e policiais militares estiveram no centro da cidade de São Marcos, em locais de maior movimentação, para verificar o cumprimento das normas de prevenção ao coronavírus, onde aplicaram a primeira multa. “Então ontem junto com a BM fomos verificar aglomerações e uso de máscaras. Teve uma autuação, uma pessoa foi multada por não uso da máscara, foi a primeira autuação”, conta. O valor da multa para pessoas que não estiverem usando máscara é de R$ 100. Já para aglomerações a multa é de R$ 300, podendo ser aplicada para cada infrator ou para o responsável pelo local. A partir desta semana, a atuação dos fiscais da prefeitura acontecerá sempre juntamente com a Brigada Militar. O fiscal explica que não há uma periodicidade nas ações de fiscalização. “Não definimos de maneira fixa, porque o pessoal fica sabendo qual dia será feita a fiscalização e se prepara. Então fazemos de forma aleatória. Andamos pela cidade e vamos a alguns pontos onde sabemos que pode estar acontecendo aglomeração, mas geralmente saímos pela cidade”, detalha Alexandre.

‘As pessoas que descumprem são minoria, a maioria está bem compreensiva’

Os fiscais e policiais são autorizados a monitorar a via pública e, inclusive, estabelecimentos particulares, afim de verificar também o cumprimento das normas de redução da capacidade total de funcionários e clientes.  Alexandre relata que, de maneira geral, os são-marquenses têm se mostrado compreensivos à legislação. “As pessoas que descumprem são minoria, a maioria está bem compreensiva, já entendeu o que está acontecendo, sabe que tem a lei. Mesmo se não tivesse a lei teriam que tomar alguns cuidados de prevenção. Mas é a minoria que chama muita atenção”, observa. Ele comenta, ainda, que no caso de adequação do município à bandeira vermelha, determinada pelo Estado, não seria necessária uma intensificação dos trabalhos. “Com a bandeira vermelha, como todas as atividades seriam reduzidas, a fiscalização tende a ser facilitada. Vai acontecer como aconteceu nas primeiras semanas do fechamento do comércio: um ou dois começavam a abrir, íamos notificar e a notícia se espalhava, então o pessoal decidia acatar”, acredita o fiscal sanitário.