Na última sexta-feira, dia 26 de junho, o governo do Estado anunciou nova classificação das regiões do Rio Grande do Sul no Modelo de Distanciamento Controlado para o coronavírus. A Serra gaúcha novamente entraria para a bandeira vermelha, que representa alto risco de contágio e capacidade insuficiente do sistema de saúde. Os municípios reenquadrados tiveram prazo até a manhã de domingo (28) para encaminhar contestação, antes que as restrições da bandeira vermelha passassem a valer. São Marcos, através da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), se mobilizou para reverter a situação e encaminhou recurso. O procurador do Município, advogado Bruno Fachini, também iniciou mobilização para encaminhar pedido individualizado de reavaliação dos dados de saúde de São Marcos (este não atrelado à região). “Foi feito recurso da região toda pela Amesne e individualizado teve 67 municípios do Estado, inclusive São Marcos. Entreguei sábado (27), no sistema que eles indicaram”, relata Bruno Fachini.

Diante dos pedidos, a nova avaliação das regiões foi apresentada pelo governador Eduardo Leite na tarde desta segunda-feira (29), retomando a bandeira laranja para a Serra gaúcha. O procurador do Município de São Marcos ressalta que os recursos individuais de cada prefeitura tiveram mais influência na nova decisão do Estado. “Eu já tinha recebido informação de que o governador tinha indeferido o recurso de toda região, mas estava analisando. Então acho que os pedidos individualizados acabaram influenciando a manter na bandeira laranja”, avalia. Bruno Fachini ressalta que foram analisados diversos dados de saúde específicos do município para construir a defesa de São Marcos, buscando impedir que a cidade voltasse a sofrer forte restrição nas suas atividades. “Recebemos a notícia que fomos para a bandeira vermelha na sexta-feira e tínhamos até as 6 horas da manhã de domingo para protocolar a defesa. Achei dezenas de pontos na decisão do Estado que são controversos, que não estavam corretos e poderíamos contestar”, informa.

‘Indicadores de São Marcos são favoráveis’

Bruno destaca que a redação do novo recurso foi resultado de uma força tarefa entre servidores públicos municipais e representantes de entidades de saúde para coletar os dados de São Marcos dentro do prazo estabelecido. “Chamei a Bruna Canali e a Raquel Siota, advogadas do departamento jurídico, para fazer a redação, porque eu não ia conseguir fazer sozinho. Faltava dados, então entrei em contato com o Hospital São João Bosco, Laboratório São Marcos e COE. As três (Aline Brochetto, Daniela Trevisan e Maristela Lunedo) prontamente nos mandaram toda a documentação e notas fiscais. A Aline e Maristela estiveram aqui no escritório com todos os documentos e ficaram conosco montando a defesa até 20h (de sábado, 27)”, detalha. Bruno reforça que os “indicadores de São Marcos são favoráveis” para a bandeira laranja, comprovando dados como o número de casos recuperados, leitos disponíveis e testes rápidos de detecção de coronavírus adquiridos (entre prefeitura, doações de empresas e enviados pelo Ministério de Saúde). “Em Flores da Cunha foram 920 testes rápidos. Aqui passamos de 1.500 testes que temos para utilizar, somando todos que foram comprados. Na hora de fazer o enquadramento o Estado conta só PCR”, aponta.

O governador Eduardo Leite havia argumentado que a região estava no limite da classificação para a bandeira vermelha, mas os dados apresentados pelos municípios e associações aliviaram os números. Caso o reenquadramento não fosse aprovado, São Marcos precisaria se adequar à bandeira vermelha a partir desta terça-feira (30). A nova rodada do Modelo de Distanciamento Controlado do Estado será divulgada nesta sexta-feira (3) de maneira preliminar e efetivada na segunda-feira (6), para que entre em vigor a partir do dia seguinte (terça-feira, dia 7 de julho). A prefeitura de São Marcos segue alertando a comunidade para a importância dos protocolos de higiene e prevenção para controlar a disseminação do vírus, reforçando a proibição de aglomerações e a obrigatoriedade do uso de máscaras. Confira o decreto municipal em vigência para controle da pandemia no município.