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    Prefeitura dará auxílio mensal para filhos de agricultores que cursam ensino técnico na área agrícola

    Projeto de lei que autoriza benefício foi aprovado pela Câmara de Vereadores de São Marcos no último dia 12 de agosto. Jovens que estão matriculados no ensino médio técnico na área agrícola já podem se inscrever para a bolsa na prefeitura. Beneficiados deverão fazer o estágio obrigatório junto à Secretaria Municipal de Agricultura

    5 anos atrás

    Candidato à bolsa deve comprovar residência em São Marcos e atuação da família com agricultura familiar (Foto: apenas ilustrativa)

Entrou em vigor a lei que autoriza a prefeitura a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola. A lei municipal nº 2.823 determina que os estudantes já matriculados recebam auxílio mensal no valor de R$ 150, a partir de outubro desse ano. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, no último dia 12 de agosto, e também tem o objetivo de estimular a permanência do jovem no campo e qualificar as pessoas envolvidas nos processos produtivos. “É um incentivo para que os filhos de agricultores familiares busquem conhecimento, tecnologia e inovação para aplicar nos processos produtivos de suas propriedades. Estimulando a permanência dos jovens no campo”, ressaltou o secretário da Agricultura, Fabiano Varela.

Serão oferecidas até 10 bolsas por ano, e os interessados já podem ir até a Secretaria Municipal da Agricultura para fazer a inscrição. “O cadastramento de alunos já iniciou, a nossa intenção ja é comecar pagar as bolsas para os alunos que tiverem seus requerimentos aprovados já  no mês de outubro”, reforça Fabiano. A legislação determina alguns critérios para que o jovem participe da seleção para bolsistas: é necessário que o estudante resida no município de São Marcos e que a família se enquadre como agricultores familiares. A inscrição deve ser realizada na Secretaria de Agricultura, mediante apresentação de requerimento (disponível no site ou entregue presencialmente). Além disso, são exigidas uma série de documentações, como documento de identificação; comprovante de matrícula; comprovante de endereço do aluno interessado; declaração de Imposto de Renda Pessoa Física dos componentes do núcleo familiar do aluno interessado; declaração do número de membros que compõem o núcleo familiar; e outros documentos que a secretaria entender necessários.

Após o recebimento das inscrições, a Secretaria de Agricultura realiza a conferência dos documentos e, em seguida, comunica o resultado ao interessado. Na classificação dos candidatos será dada prioridade àqueles com menor renda bruta per capita familiar, com base nos dados declarados no credenciamento do aluno. Os estudantes contemplados com o auxílio deverão desenvolver o estágio obrigatório curricular em projeto ou atividade junto à Secretaria Municipal de Agricultura. Para manter o auxílio, o estudante deve realizar renovação anual do cadastros e obter aprovação em todas as disciplinas. Algumas das escolas técnicas com ensino das áreas agrícolas da região são a EFA Serra (Escola Família Agrícola), em Caxias; o Instituto Federal, em Bento Gonçalves; e outras escolas estaduais em outros municípios gaúchos. “Nossa região tem como característica pequenos empreendimentos rurais, e a intenção da administração, através da iniciativa do prefeito Evandro Kuwer, é proporcionar conhecimento aos agricultores do município para que se possa aumentar a renda e a qualidade de vida dos agricultores”, destaca o secretário de Agricultura.