Em 21 de janeiro de 2018, em uma tarde de domingo, um crime sem precedentes em São Marcos abalou a cidade. Danilo Novello, de 50 anos, foi morto com três tiros nas costas durante um chá de fraldas no salão da comunidade de Pedras Brancas. Os disparos foram efetuados pelo próprio irmão da vítima, Vilmar Novello, atualmente com 56 anos. Cerca de 24 horas depois do ato, o autor do crime compareceu à Delegacia de Polícia Civil de São Marcos. Ele entregou a arma utilizada (calibre 38) e afirmou ter agido em legítima defesa. No dia 7 de fevereiro do mesmo ano, a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão preventiva de Vilmar. Ele permaneceu preso por cerca de três meses na Penitenciária do Apanhador, mas foi solto e segue em liberdade.

Agora, a Justiça dá continuidade ao processo e o caso irá a julgamento popular nesta sexta-feira, 22 de novembro, a partir das 9h30, no Fórum de São Marcos. Em relação a julgamentos de outros crimes de assassinato, com nível de gravidade semelhante, o caso dos irmãos Novello teve um rápido desenrolar até o julgamento. De acordo com o promotor de justiça de São Marcos, Evandro Kaltbach, isso se deu devido à facilidade de localizar testemunhas e provas da autoria. “Devido ao nível de complexidade do processo, tendo testemunhas todas localizadas, não tivemos problemas nesse sentido. Foi fácil de encontrar, então está dentro da normalidade. Às vezes o que atrasa a realização de um julgamento é isso”, avalia o promotor.

Evandro, que será o promotor responsável pela acusação durante o júri, ressalta que, por parte da Justiça, não há dúvidas sobre a autoria do crime. “A produção de provas andou dentro da normalidade, corroborando em todos os termos à denúncia ofertada no início do processo. Foi de fácil comprovação do ato e da autoria. Não temos dúvida nenhuma. A instrução comprovou no todo a acusatória que está sendo levada a julgamento”, afirma Evandro, destacando, ainda, que espera a condenação, de fato, de Vilmar. “Esperamos o reconhecimento da autoria desse crime e a condenação, não tenho dúvidas de que a prova é robusta nesse sentido e está provada a autoria, materialidade e qualificadores desse crime, por isso ele merece ser condenado, não tenho dúvida alguma disso. A alegação de legítima defesa é absolutamente isolada nos autos e não há o mínimo de prova nesse sentido”, pontua.

Se for condenado, Vilmar Novello pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. Caberá ao juiz determinar se o condenado poderá responder em liberdade. “A decisão é do juiz, em caso de condenação, se compete ou não o direito de apelar em liberdade. E também cabe recurso por parte da defesa”, ressalta Kaltbach.

Júri popular será composto por sete pessoas

Para o julgamento de Vilmar Novello foram convocadas 25 pessoas. Destas, pelo menos 15 devem se fazer presentes no julgamento no horário estabelecido, caso contrário a sessão não será instaurada. Entre as presentes, são sorteadas sete para fazerem parte do conselho de sentença. “É elaborada uma lista anual, e para cada mês há uma reunião ordinária que são sorteados 25 nomes dessa lista”, explica o promotor Evandro Kaltbach.

Ele esclarece, ainda, que há uma lista de impedimentos para que os membros da comunidade componham o conselho. “Na hora do sorteio é avisado quais são os impedimentos e suspeições do conselho de sentença. São lidos no início dos trabalhos os nomes das pessoas que figuraram no processo, como advogados, promotores, juízes, desembargadores. E é avisado que se algum dos 25 tem algum parentesco, amizade ou inimizade com qualquer um daqueles nomes, a pessoa tem que se acusar. Se não se acusar, for sorteada e depois se comprovar, anula-se o julgamento”, reforça o promotor.

Relembre o caso

A investigação do crime entre os irmãos ficou a cargo da Polícia Civil de São Marcos, que tinha como principal linha de investigação desavenças causadas por divisão de terreno herdado por Danilo (a vítima). Na época do crime, o L’Attualità apurou informações sobre a família Novello e verificou que o conflito entre os irmãos teria iniciado ainda em 2014. Os pais de Danilo e Vilmar dividiram as terras da família em sete lotes de 1,5 hectares. Cada filho ficou com uma porção, mas para acessar seu terreno, Danilo precisaria passar por estrada dentro da propriedade de uma irmã. O caso foi à Justiça, que determinou que Danilo utilizasse o terreno do irmão, Vilmar, para acessar o seu.

A situação gerou desavenças e, em 30 de novembro de 2016, Danilo atirou contra Vilmar  e o atingiu no braço. De acordo com familiares de Danilo, o ato também teria sido em legítima defesa. Antes desse ocorrido, Danilo desferiu golpe de enxada contra outra irmã, que estava com uma foice nas mãos. O filho de Danilo, Danielson Novello, narrou ao L’Attualità na época que também foi ameaçado pelo tio Vilmar, sendo perseguido. Seu carro foi atingido por disparos de arma de fogo. Em 16 de maio de 2016 a Polícia Civil realizou operação que apreendeu as armas de Vilmar. No entanto, em janeiro de 2018, ele cometeu o crime de homicídio contra o irmão.