O Plenário do Senado aprovou neste sábado, dia 2 de maio, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios do Brasil para combate à pandemia do coronavírus (covid-19). O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os Estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os Estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os Estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Conforme relatório final do Senado, divulgado nesta segunda-feira (4), o município de São Marcos, que possui 21.556 habitantes, receberá R$ 2.496.042,03 da distribuição de R$ 20 bi entre os municípios, para uso livre; e R$ 307.727,26 da distribuição dos R$ 3 bi entre os municípios, para ações de saúde e assistência social. O valor total do apoio financeiro para São Marcos será de R$ 2.803.769,29.

Arrecadação mensal de São Marcos teve redução de 10% em abril: R$ 1 milhão a menos nos cofres do município

Em São Marcos, segundo informações divulgadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação mensal teve redução de 10% em abril em relação ao mesmo período do ano passado, o que significa R$ 1 milhão a menos nos cofres do município. Considerando perdas desde janeiro, o saldo negativo seria de R$ 3 milhões. Em média, a arrecadação mensal antes da pandemia girava em torno de R$ 10 milhões. Em meio à pandemia do coronavírus, conforme informou a Secretaria Municipal da Fazenda, o município tomou as seguintes medidas administrativas internas: redução de horas extras, nomeações, suspensão de contratos em que não há prestação de serviços terceirizados como cozinheira, serventes em escolas, creches. E como medidas externas, as obras públicas sem orçamento definido estão suspensas ou adiadas.

De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Kariny Boff, a folha salarial dos servidores está em dia e não há, no momento, cogitação de pagamento parcelado dos salários. A prefeitura estendeu o prazo do pagamento de IPTU e de alvarás e espera que esses valores entrem em caixa a partir de maio. Segundo números divulgados pela administração municipal, a prefeitura de São Marcos investiu até o momento R$ 24 mil na compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), sendo o valor aplicado em dois meses equivalente ao gasto estimado para um ano na rede municipal com esse tipo de produto. Também foram investidos R$ 20 mil na contratação de médicos para a central de triagem da Unidade de Síndrome Gripal e cerca de R$ 20 mil na compra de testes rápidos. Ao todo foram adquiridos 413 testes rápidos, sendo 100, que já foram entregues, através de arrecadação da prefeitura; e 313, que a prefeitura aguarda a entrega, através de arrecadação pelo Cisga.