O abrigo Casa Mãe Rainha de São Marcos voltou a ser alvo de denúncias de um dos menores de idade que frequentam a moradia. Em postagens recentes em rede social, o adolescente afirmou que no abrigo havia uma arma de fogo e no local, que mantém 3 adolescentes, haveria falta de alimentos. O menor também alegou ter sido assediado sexualmente pelo secretário municipal de Assistência Social, Vinícius Pedroso. Nesta sexta-feira, 5 de abril, o L’Attualità entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que informou que o secretário Vinícius Pedroso não teria disponibilidade para falar sobre as denúncias e orientou a reportagem a buscar esclarecimentos com o procurador municipal, advogado Bruno Facchini. “Fomos investigar os fatos e entregamos para as autoridades competentes que vão avaliar. É muito fácil caluniar alguém. O adolescente fez isso a mando de alguém e já está sendo investigado. Os cúmplices dessa calúnia vão pagar também. Todas as regras que foram impostas pelo fiscal do abrigo, que é o Ministério Público, estão sendo cumpridas, e isso desagradou alguém”, declarou o procurador municipal. Conforme o advogado, o relato de uma suposta falta de alimentos também não procede. “Não há falta de comida”, garantiu.

O L’Attualità também ouviu o promotor de Justiça Evandro Kaltbach, que visita regularmente o abrigo Casa Mãe Rainha. Ele destacou que nenhuma das situações relatadas pelo menor de idade foram constatadas durante as suas visitas. “Eu sou prova viva de que o abrigo, hoje e já há algum tempo, está muito bem estruturado aqui na cidade, porque faço vistorias frequentes e periódicas. E nunca nenhuma dessas situações foi constatada lá. Fiz uma vistoria no abrigo há menos de 15 dias, e nenhuma dessas irregularidades foi evidenciada. Eu tenho uma regularidade de visitas periódicas a Casa Mãe Rainha para o envio de relatórios ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas também faço outras visitas ao abrigo para fiscalização normal”, ressaltou o promotor.

Conforme apontou Kaltbach, as fotos postadas na rede social pelo adolescente evidenciando uma suposta falta de alimentos não condizem com a realidade. “Nunca existiu isso. É muito simples tirar o que tem na geladeira e fotografar. Todas as vezes em que eu fui lá nunca presenciei falta de comida, fui em diversos horários, de manhã na hora do café da manhã, ao meio dia, final da tarde, na hora do jantar, e todas as vezes tinha comida. Inclusive comidas boas, saudáveis, preparadas conforme o cardápio de nutricionistas”, assinalou o promotor, informando que atualmente o Mãe Rainha abriga apenas 3 adolescentes com idades de 14 a 17 anos. “Hoje só tem 3 adolescentes abrigados. O menor que publicou as acusações já está no abrigo há anos, e a irmã dele também. Todas as situações que demandaram intervenção do Ministério Público ou do Poder Judiciário para a possibilidade de abrigamento foram sempre analisadas. As que foram determinadas o abrigo, que é temporário e não permanente, na medida que houve a minimização ou até o término da situação de risco, os adolescentes foram reaproximados à família ou encaminhados à adoção, após destituição de poder familiar. De um modo que hoje a demanda que nós temos é desses 3 adolescentes que lá estão, devidamente acompanhados judicialmente”, pontuou Kaltbach.

Promotor Evandro Kaltbach: ‘O fato vai ser apurado, seja do abuso ou da calúnia’

Sobre a acusação de assédio sexual contra o secretário municipal de Assistência Social por parte do menor, o promotor de Justiça declarou que a denúncia foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de São Marcos. “Encaminhei a denúncia para a delegacia de polícia para que seja feita a completa apuração dos fatos. Caso haja a comprovação do abuso, o secretário deverá responder. E se houver a comprovação de que o fato não aconteceu, o adolescente poderá ser responsabilizado por calúnia contra funcionário público”, informou Evandro Kaltbach. Conforme revelou o promotor, o adolescente que publicou as denúncias na rede social já havia lhe perguntado sobre quais medidas deveria tomar em um caso de abuso sexual. “Na minha última visita ao abrigo ele me perguntou como deveria proceder num caso assim. Não me deu detalhes, apenas disse ‘promotor, como devo fazer num caso de abuso?’. E eu respondi ‘em situações como essa você deve procurar a delegacia e registrar ocorrência, ou me procurar na promotoria para atendimento e eu tomar as providências. Ele estava bem orientado em relação às providências a serem tomadas, mas não tomou nem uma e nem outra, e divulgou na rede social essa situação. Obviamente que é uma exposição completamente desnecessária que o adolescente fez, mas, independente dessa atitude dele, o fato vai ser apurado, seja do abuso ou da calúnia”, finalizou o promotor.