Nesta segunda-feira, dia 17 de abril, a partir das 18 horas, em frente à Praça Dante Marcucci, professores das escolas municipais de São Marcos farão manifestação reivindicando o reajuste de 14,95% do piso salarial nacional para 2023. Depois, seguirão em caminhada até o centro administrativo da prefeitura de São Marcos, onde, após a sessão da Câmara de Vereadores, uma representante do magistério usará a tribuna.

De acordo com portaria assinada em 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o piso dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A professora são-marquense de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com 13 anos de magistério, Gisele Carraro, destaca que “o município já recebeu o recurso para reajuste salarial, através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), desde o mês de janeiro, e não repassou aos professores”. “E nesta semana o município entrou com uma liminar suspendendo o pagamento desse aumento. Mas nós também estamos entrando via judicial para derrubar essa liminar e nos pagarem o piso no nível básico. Por enquanto, os professores só receberam o percentual dos demais servidores públicos, que é de 7%. Faltaria mais 7,95%. A prefeitura de São Marcos já recebeu o recurso e não se sabe onde que está colocando. Esperamos que seja na Educação, porque o Fundeb é específico para a Educação”, assinala Gisele Carraro. Conforme lembra, após manifestação realizada em dezembro de 2021, os professores receberam reajuste salarial de 30,16% em 2022, ficando com salário base de acordo com o piso nacional da época.

Hora-atividade e faltas justificadas computadas nas avaliações dos professores também são pauta de manifestação

A professora também salienta que a manifestação em 2023 conta com outras reivindicações. “Temos a hora-atividade, que o município não está pagando, não está cumprindo com a lei desde 2011. Deveria ser um terço de hora-atividade e não é. Também as FJs (Faltas Justificadas) que estão sendo computadas nas nossas avaliações e a gente perde com isso na avaliação anual dos professores, para troca de classe, que é o nosso plano de carreira. Mas a principal reivindicação é do piso do magistério, que não está sendo cumprido no nosso município”, reforça Gisele Carraro.

‘O Executivo está analisando e dialogando com os professores’

Procurada pela reportagem do L’Attualità, a secretária municipal de Educação de São Marcos, Tatiane B. Zulian, salienta que “a classe dos professores é a maior dentro do universo dos servidores públicos de São Marcos, são 240 profissionais, logo, todo e qualquer aumento salarial tem que ser muito bem estudado”. “Em relação a essa última solicitação, de um novo reajuste com base na portaria do governo federal que aumenta o piso, esclarecemos que o Executivo de São Marcos está analisando e dialogando com os professores. Tivemos esta semana uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais para tratar dessa pauta e hoje (14 de abril) eu, o prefeito em exercício e a assessora jurídica, compareceremos a uma reunião com representantes da região para discutir o caso junto à Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste)”, informa Tatiane Zulian.

Secretária municipal de Educação: ‘em 2022, foi concedido reajuste de 30,16% e, em 2023, mais 7%, resultando em salário base de R$ 4.320,42’

Como salienta a secretária municipal de Educação de São Marcos, “em 2022, além do aumento de 80% do vale alimentação, foi concedido um reajuste de 30,16% no salário dos professores e, neste ano de 2023, mais 7%, resultando em um salário base que hoje é de R$ 4.320,42 para professores graduados que têm carga horária de 40h”. A secretária municipal de Educação destaca que “o Piso Nacional que está sendo solicitado ainda não se trata de uma Lei e a orientação da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e da Amesne é de que os municípios não façam esse reajuste”. “A Amesne, inclusive, entrou com processo pleiteando a suspensão desta Portaria 17/2023, por entender que a mesma não tem base legal. Na ação houve o deferimento do pedido de tutela de urgência, determinando que a União suspenda os efeitos da portaria 17/2023 em relação aos municípios que compõem a Amesne”, relata Tatiane Zulian.

A secretária municipal da Educação de São Marcos também afirma que o município sempre buscou valorizar a classe dos professores. “Foi pensando nisso inclusive que, no ano passado, entregamos notebooks para todos os professores. Essa nova reposição salarial (mais 7%), entretanto, ainda está em análise e, por agora, vamos aprofundar a discussão em nível de região e seguir estudando o impacto financeiro no orçamento público municipal, uma vez que, como São Marcos faz parte da Amesne, os efeitos da portaria que estabelece o novo piso estão suspensos também para o nosso município e, assim, enquanto perdurar esta medida, estamos atingindo o piso”, pontua Tatiane Zulian.